Anvisa adota novas regras para venda de alimentos integrais

Anvisa adota novas regras para venda de alimentos integrais

Com exceção da farinha integral e de alimentos produzidos só por cereais integrais, as novas regras valem para produtos com ingredientes integrais ou refinados

Recentemente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, informou por meio da RDC nº 493, as novas regras para a composição e rotulagem de alimentos que possuam em sua composição cereais, de forma que sejam considerados alimentos integrais e comercializados como tal. Essas regras passarão a valer em abril de 2022.

A resolução vale os produtos alimentícios que sejam compostos por cereais ou pseudo-cereais (a quinoa, o trigo sarraceno e o amaranto), além de ingredientes refinados. Ela não se aplica, porém, à farinha integral e aos alimentos produzidos só por cereais integrais. Estes alimentos, por sua vez, deverão atender à RDC n° 263/2005.

Quando produtos com cereais serão considerados alimento integral?

Conforme a nova legislação, os alimentos que possuem cereais entre os seus ingredientes serão enquadrados como “alimento integral”, quando:

  • O produto alimentício tiver porcentagem nutricional igual ou maior a 30% na quantidade de cereais;
  • A quantidade de ingredientes integrais for maior que a de ingredientes refinados.

Estes critérios, quanto a composição necessária, também devem ser contemplados no alimento pronto para o consumo.

Quais são os ingredientes integrais?

Conforme a Resolução, os ingredientes considerados integrais são:

  • aveia
  • amaranto
  • arroz selvagem
  • arroz
  • centeio
  • lágrimas-de-Jó
  • quinoa
  • sorgo
  • trigo
  • trigo sarraceno
  • triticale
  • milho
  • cevada
  • fonio,
  • milheto
  • painço
  • teff

Estes serão considerados ingredientes integrais tanto inteiros como se estiverem moídos, trincados, flocados, triturados. Se forem submetidos a qualquer outro processo de produção alimentícia, serão considerados integrais desde que os componentes anatômicos do grão (farelo, gérmen ou endosperma amiláceo) permaneçam presentes.

Como diferenciar os ingredientes integrais dos refinados?

Para que o grão seja um ingrediente integral, é preciso que tenha em sua composição o farelo, que contém fibras, vitaminas e minerais; o gérmen, que é fonte de gorduras e vitaminas; e, o endosperma, que corresponde a camada intermediária do grão, rico em amido e proteínas.

Quando ocorre o refino dos grãos, o farelo e o gérmen são removidos de sua composição, permanecendo apenas o endosperma e seus nutrientes.

Desta forma, quando um ingrediente possui apenas um ou dois dos componentes de um grão (farelo, gérmen ou endosperma), ele é considerado um ingrediente refinado.

A farinha de trigo é um exemplo de ingrediente refinado.

Como deverão ser comercializados esses alimentos?

Ao serem comercializados, os alimentos que contenham cereais e que estejam enquadrados conforme a Resolução determina, deverão apresentar além da denominação “integral” no rótulo de sua embalagem, a porcentagem total de ingredientes integrais presentes no produto.

Essa informação deverá ter o mesmo tipo de letra, tamanho e cor na qual estará a expressa a informação “integral”.

Já os alimentos que não sigam as normas, não poderão utilizar a informação “integral” nas embalagens e nem mesmo o termo “com cereais integrais” ou qualquer outra informação que destaque a presença de ingredientes integrais.

Como determinar a porcentagem integral de um produto alimentício?

A porcentagem leva em consideração:

  • a quantidade de ingredientes que são adicionados ao alimento em sua fabricação;
  • o peso do produto final; e
  • a forma de preparo e consumo deste alimento.

Um alimento que possua em sua composição a farinha refinada, farelo e gérmen, só poderá ser considerado “integral”, se os três componentes do grão (gérmen, farelo e endosperma) estiverem presentes. Nas informações do rótulo também deverá constar “farinha integral reconstituída”, seguida do nome comum da espécie vegetal utilizada.

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